Política

ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO 2021 NO STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou nesta segunda-feira (1º) da abertura do Ano Judiciário de 2021 no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma rede social, ele fez “votos de um ano muito produtivo”.

Durante a sessão solene, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, pediu um minuto de silêncio em memória dos mais de 224 mil brasileiros mortos pela covid-19. Ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, Fux destacou a importância da vacina a todos os brasileiros e criticou o que classificou como “obscurantismo” e “negacionismo científico”.

“Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus. A prudência vencerá a perturbação. A racionalidade vencerá o obscurantismo. Não devemos ouvir as vozes isoladas. Pessoas que abusam da liberdade de expressão para propagar o ódio. Através do negacionismo cientifico, desprezam o problema grave que vivemos. É tempo de valorizarmos as vozes ponderadas. No que compete ao Poder Judiciário, posso assegurar todos os tribunais do país permanecerão ao lado do cidadão brasileiro e de suas instituições para a manutenção da democracia”, afirmou.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, lembrou que os familiares das vítimas do coronavírus exigem “empatia, afeto e solidariedade nesse momento de dor”. “A saúde é direito de todos e dever do Estado. As luzes da ciência e da Constituição Cidadã são as armas mais poderosas com as quais contamos para afastar o obscurantismo e o negacionismo e assegurar a brasileiros e brasileiras seu direito inalienável à vida”, disse.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou o papel do Ministério Público no enfrentamento da pandemia. “Aos enlutados de todo o Brasil, manifesto sincero pesar pelas vidas ceifadas, em especial aos cidadãos da região Norte. O Ministério Público está acompanhando de perto e apurando as devidas responsabilidades pela crise da saúde coletiva na região”, afirmou.

Balanço

Durante a abertura do Ano Judiciário, o ministro Luiz Fux fez um balaço sobre a atuação do STF no ano passado. Ele pontuou que o número de processos “vem decrescendo substancialmente” e atingiu o menor patamar em 15 anos. “Em 2016, tínhamos 57.997 processos. Fechamos 2020 com 27.513 processos. Essa é uma tendência que com certeza será perpetuada em 2021”, afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
Imagem: Marcos Brandão/Senado Federal

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