COMISSÃO EXTERNA PARA AÇÕES CONTRA QUEIMADAS NO PANTANAL
Criada em resposta à série de incêndios que devastaram milhões de hectares no Pantanal, a comissão externa do Senado para acompanhamento das ações de enfrentamento às queimadas na região encerrou suas atividades em 10 de dezembro, depois de uma série de audiências públicas interativas e duas diligências que apuraram a situação no local.
Entre outras medidas apresentadas em seu relatório final, a comissão recomendou ao governo federal a criação de brigadas de incêndio permanentes e de reservatórios de água na região. Também sugeriu a criação do Conselho do Pantanal — a exemplo do que ocorre na Amazônia — e que se estabeleçam Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama nesse bioma.
Presidido pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que sugeriu sua criação, o colegiado foi instalado no dia 16 de setembro, e funcionou em meio a debates que chegaram a dominar a atenção do Plenário. O relatório final da comissão apresenta um panorama geral sobre a situação do Pantanal e indica medidas para a sua recuperação ambiental e econômica. O texto sugere a adoção de uma política pública permanente de prevenção e controle do desmatamento e dos incêndios florestais.
Membro titular da comissão, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) avalia que o Brasil e o mundo estarão atentos ao Pantanal para evitar novas catástrofes.
— Foram 90 dias de trabalho intenso, com a realização de audiências públicas, análise de documentos, visitas in loco no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. De tudo, o que mais me deixou emocionada foi ver do helicóptero a devastação do nosso Pantanal, na região de Corumbá.
Também fiquei muito tocada com as manifestações de solidariedade das pessoas que tentavam recuperar os animais feridos e o trabalho árduo dos brigadistas, verdadeiros heróis — declarou Simone Tebet.
Foram realizadas 12 reuniões, sendo dez audiências públicas e reuniões virtuais e duas diligências para apuração no local. Segundo o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator da comissão, “participaram senadores e senadoras, autoridades, academia, organizações não governamentais e populações que habitam o Pantanal, com a presença de 51 convidados”.
Em 10 de dezembro, a comissão aprovou seu relatório final, que foi entregue em 15 de dezembro ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
— Como fruto desse rico trabalho que fizemos, e respeitando a independência dos Poderes e a autonomia dos entes federativos, a comissão, portanto, concentrou suas contribuições em medidas práticas que possam ser prontamente adotadas pelos chefes do Executivo, seja na forma de políticas públicas, destinação de orçamento ou encaminhamento de projeto de lei de sua competência privativa — declarou.
O relatório de Trad atribui a fatores ambientais, como as questões climatológicas, o aumento dos incêndios em 2020, mas ressalva que a ação humana contribuiu para a queima da cobertura vegetal, especialmente no caso da expansão da pecuária extensiva, com “tecnologias incompatíveis com o bioma”.
Entre outras medidas, o texto recomenda ao governo federal que se criem brigadas de incêndio permanentes e reservatórios de água na região. Também sugere a criação do Conselho do Pantanal — a exemplo do que ocorre na Amazônia — e que se estabeleçam Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama nesse bioma.
— Houve o agravamento da situação com o aumento da temperatura média, de 1 a 1,5 grau acima da média observada e, no mês de setembro de 2020, com temperatura média superior a 2,5 graus acima da média. Observou-se que no ano de 2019, um período de águas com precipitação muito inferior à média que ocasionou a entrada no período de seca, com volume hídrico muito abaixo que o normal — disse o relator.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
