Medidas emergenciais para escolas

O Senado uma série de medidas emergenciais para que alunos se mantenham matriculados em escolas privadas, um dos setores mais prejudicados pela pandemia do novo coronavírus. Apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) e outros senadores, o PL 4.021/2020  amplia o número de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni – Lei 11.096, de 2005) durante o estado de calamidade pública.

A proposta prevê ainda a criação de um auxilio emergencial para o pagamento das mensalidades escolares, o aumento de vagas em programas de financiamentos, como o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e a desoneração de folha do setor educacional.

“O pacote de medidas que apresentei, e que está tendo o apoio de outros 24 senadores, pretende salvar as instituições de ensino privado básico, superior e técnico garantindo as matrículas de estudantes e a continuidade do sonho de milhares de jovens”, explica o senador.

Uma das primeiras medidas para tentar conter a crise nas instituições privadas é a utilização do FGTS pelo aluno para pagar a mensalidade. 

Fonte: Agência Senado