SENADORES QUEREM SUSPENDER DECRETO PRESIDENCIAL

O decreto que criou a Política Nacional de Educação Especial, editado na semana passada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, já é alvo de críticas.

Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentaram um projeto que suspende os efeitos do decreto.

Para os senadores, a nova política fere a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que tem força de lei no Brasil, e contraria a Lei Brasileira de Inclusão.

Fonte: Agência Senado